Moisés foi à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Yuri Silva
O governo estadual passou a tratar como racismo, desde esta terça-feira, 1º, o caso do serralheiro Moisés Silva Gonçalves, de 18 anos, sequestrado, espancado e torturado por policiais militares no condomínio Quinta da Glória, em Itinga, município de Lauro de Freitas (Grande Salvador).
O posicionamento veio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), que vai abrir um processo para tratar do assunto nesses termos.
Segundo o coordenador de Promoção da Igualdade Racial do órgão, Sérgio São Bernardo, uma reunião do Núcleo de Justiça da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa será convocada para o próximo dia 11, com essa pauta.
Ele defende o rigor das investigações. "Mesmo sendo estado, temos essa posição, porque a Sepromi tem a função de produzir política pública para promover condições que evitem esse tipo de caso de racismo", afirmou São Bernardo, em entrevista por telefone ao A TARDE.
Afastamento
A afirmação do gestor coincidiu com o afastamento dos dois policiais militares envolvidos no caso. Isso significa que, enquanto durarem as investigações, os agentes - cujos nomes não foram divulgados - só poderão atuar em serviços internos, ficando fora das atividades operacionais.
Um processo administrativo foi aberto para avaliar a conduta dos policiais, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar da Bahia. O órgão informou que os PMs foram ouvidos na corregedoria da corporação, mas não revelou o teor das declarações.
As medidas foram consideradas "ineficientes" por ativistas que dão suporte jurídico à vítima. Coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), entidade de defesa dos direitos humanos que acompanha o caso, o historiador Marcos Rezende afirma que existem provas suficientes para "punições mais exemplares".
"Eu entendo que esse padrão ineficiente, que promove a abertura de processos administrativos sem resultados, deixa esses agentes à vontade para praticar atos como esse contra os jovens negros", avaliou.
Ele também critica a justificativa utilizada pela PM após a repercussão do fato. Na ocasião, a corporação informou à imprensa que Moisés havia sido confundido com um traficante procurado pela Justiça Criminal.
"Não é possível que aquele tipo de tortura é aceitável caso a vítima seja um traficante. Essa guerra às drogas promovida pelo estado é uma guerra aos negros", comentou o ativista.
Proteção
Quase uma semana após a ocorrência, o serralheiro Moisés Silva Gonçalves ainda aguarda, temeroso, pela proteção do governo estadual. Segundo informações apuradas pela equipe de A TARDE, o jovem deverá ser incluído no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
As questões burocráticas para a oficialização do acolhimento já estão sendo tratadas. Enquanto isso, o rapaz evita a exposição pública. Ele teme pela vida da mãe, Jacira, da esposa, Ana Paula, e da filha, Ana Clara, de um mês e 13 dias.
Uma campanha para arrecadação de fraldas e leite para a bebê e