A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), através da Secretaria de Saúde (Sesa), promoveu na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião com agentes comunitários de saúde que atuam no município, para esclarecer sobre o repasse de financiamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que visa à indução a ampliação aos serviços básicos de saúde, com a garantia de um padrão de qualidade, além do incentivo para as equipes de Saúde da Família.
Na oportunidade, o secretário da pasta, Emanuel Carvalho informou sobre o não repasse por parte do Governo Federal de duas parcelas referentes ao ano de 2016. Para tanto, a gestão do prefeito Márcio Paiva, preocupada em atender o compromisso com os agentes, assumirá o pagamento na remuneração de fevereiro, caso mantenha-se o não repasse Federal.
“Por conta da crise nacional, o Governo Federal não realizou o repasse do Piso da Atenção Básica Variável e nós fomos buscar a solução. Esse contato com vocês é para que seja reafirmado o compromisso da gestão na efetivação da Política Nacional de Atenção Básica. Então, fiquem certos, que nós assumiremos através do Tesouro Municipal esse pagamento”, enfatizou o secretário, Emanuel Carvalho.
Também esteve presente, o coordenado executivo da pasta, Presídio Filho, que é formado em Contabilidade e Direito e pôde esclarecer aos agentes questões de legislação e impostos, como a Relação Anual de Informações Anuais (Rais).
Além disso, Carvalho explicou as ações que serão desenvolvidas no Plano Municipal Emergencial de combate ao Aedes Aegyptis e arboviroses que será implantado na segunda quinzena de fevereiro e que contará com a participação dos agentes de saúde da família.
Em uma conversa dinâmica com os presentes, o diretor do departamento de Atenção Básica, Thiago Vivas salientou a premissa estabelecida pela gestão que cuida de gente, de transparência e busca por soluções pelo poder municipal, transpondo a crise econômica vivida pelo país.