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FOI RETIRADA DO AR!

Quase 50 partidos estão em formação na Bahia desde 2011

Na Bahia, 49 partidos coletam assinaturas de eleitores no intuito de formalizar lista de apoiamento para criação. Conforme determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para iniciar a formação de um partido é preciso reunir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e elaborar ata de fundação da sigla. Segundo Jonas Dias Júnior, responsável pela seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa coleta faz parte de um processo inicial e as assinaturas precisam ser conferidas pelos cartórios eleitorais e posteriormente avalizados pela Corte estadual. "Os cartórios confrontam com os cadernos de votação para saber se o eleitor é filiado ou não, após isso, expede uma certidão quantificando aqueles que estão apoiando aquele partido. Mais adiante, quando coletarem as certidões (dos cartórios) e darem entrada aqui no TRE, os partidos passam a pedir o registro deles na Bahia. Quando consegue um terço dos estados no Brasil, o partido dá entrada no TSE", explicou Jonas Jr. ressaltando que todos os partidos em formação no estado se encontram ainda na fase inicial de coleta e validação de assinaturas de eleitores.
 
 
Em setembro do ano passado, o TSE concedeu o registro para três novos partidos, o PMB, o Novo e Rede, chegando a um total de 35 agremiações partidárias existentes no país. No entanto, em outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política e mudou a tramitação de criação de partidos. Agora, segundo a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para um partido ser criado desde a homologação da lista de eleitores nos cartórios até a concessão do registro pelo TSE é de dois anos. Para Jonas Jr., esse curto período poderá inibir o surgimento desordenado de novas siglas. "Dificilmente, um partido em fase de apoiamento conseguirá. A não ser que seja extremamente bem organizado, fora isso, é muito difícil conseguir em dois anos", frisou. 
 
A mudança no prazo para tramitação de processo de criação de partidos foi defendida pelo próprio TSE. Na época, o ministro da Corte, Henrique Neves, destacou o mérito da reforma política sobre o assunto. “Nós examinamos alguns processos aqui no TSE nos quais havia apoios dados há oito, nove anos. Será que aquele apoio é contemporâneo? Será que a pessoa que há oito anos apoiou a criação de um partido político, nesse período, não se filiou a outro, não mudou de ideia? Se você mantém a mesma ideia, afirme novamente seu apoio, assine novamente a ficha de filiação”, disse Neves.
 
Dentre as legendas que buscam apoio na Bahia estão algumas que iniciaram a coleta de assinaturas há cinco anos, como o Pai do Brasil, o PLS, PC, PDN, PJS, PL, PMA e PS. O Partido Liberal, (PL), que teve uma força-tarefa na Bahia capitaneada pelo deputado estadual Marcelo Nilo teve o registro negado pelo TSE no ano passado pela falta de assinaturas suficientes para a criação. A legenda precisava atingir 500 mil apoiadores, número exigido pela legislação eleitoral para conceder o registro a um parido. Agora, a legenda segue na busca de novas rúbricas para viabilizar sua oficialização. 
 
Confira a lista completa das siglas em criação na Bahia:
 
SiglaDescrição do partidoAno de expedição
Pai do Brasil Partidos dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil2011
PLSPartido da Liberdade Solidarista2011
PNDPartido Nacionalista Democrático2012
PCPartido Cristão2011
PDNPartido do Desenvolvimento Nacional2011
PDSEPartido do Desenvolvimento Social e Esportivo2012
PJSPartido da Justiça Social2011
PLPartido Liberal2011
PMAPartido do Meio Ambiente2011
PSPartido Social2011
PSPCPartido da Segurança Pública E Cidadania 2012
PPBPartido Pacifista do Brasil2012
PMBPartido Militar Brasileiro2012
PLDPartido Liberal Democrata2012
PECPartido Da Educação e Cidadania2012
PSPBPartidos dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil 2011
PECPartido Ecológico Cristão2012
PTSPartido da Transformação Social2012
PCNPartido Cristão Nacional 2012
PLCPartido Liberal Cristão2013
PFPartido Federalista2013
PHDPartido Humanista Democrático2013
ArenaAliança Renovadora Nacional2013
ECOEcológico2013
PLBPartido Liberal Brasileiro2013
PPLEPartido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira2013
PATPartido Alternativo dos Trabalhadores2013
PTDBPartido Trabalhista Democrático Brasileiro2014
PSPPPartido do Servidor Público e Privado2014
PBFPartido Brasil Forte2014
PMPPartido da Mobilização Popular2014
MBPartido Muda Brasil2014
PEPPartido Ecológico Progressista2014
NOSNova Ordem Social2015
PRCPartido Republicano Cristão2015
PARPartido Participação 2015
PRCBPartido Republicano Cristão Brasileiro 2015
IDEIgualdade2015
PSNPartido da Solidariedade Nacional2015
MDCMovimento em Defesa do Consumidor2015
PAZAtivistas da Paz Pela Vida2015
PNSPartido Nacional da Saúde 2015
Manancial Partido Manancial2015
PacoPartido Conservador2015
PDTENPartido em Defesa do Torcedor, do Esporte e Cultura Nacional2015
PRRPartido Renovador da República2015
RNVRenovar 2015
PEPartido do Esporte2015
PodePartido de Organização Democrática dos Estudantes2015