Foto: Acervo pessoal
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o roteiro do impeachment da presidente Dilma Rousseff mudou radicalmente o cenário político do país. Com a derrota do relatório do ministro Luis Edson Fachin, por ele mesmo reconhecida, transformou o jogo político e deu novos ânimos à presidente que, agora, passou de uma situação complicadíssima para a euforia do Palácio do Planalto. A derrota se abateu sobre a Câmara, derrubou a postura impertinente do presidente Eduardo Câmara, envolvido em corrupções e com seu mandato por um fio pela possível cassação pelo Conselho de Ética, dando luzes ao Senado que passou a ter o poder de barrar o processo de impeachment.
A felicidade de Dilma é total. É provável que ela tenha maioria entre os senadores, em boa parte governista, assim como o tinha quando o PMDB a apoiava em boa escala na Câmara dos Deputados, sem a divisão que a legenda no momento está imersa. A decisão do STF estabeleceu uma mudança que não era esperada pelo círculo político. Não havia sinais visíveis, embora as decisões do Supremo sejam posições que surpreendem, na medida em que os 11 ministros não votam em bloco, mas sim de acordo com o entendimento de cada um deles.
Caíram as decisões da Câmara manobradas por Eduardo Cunha, derrubando o rito adotado, decidindo-se que a Câmara poderá autorizar a abertura do processo do impeachment, mas a palavra final caberá ao Senado. Com apenas a maioria simples dos votos e não com dois terços deles. Esta última determinação poderá facilitar o processo, mas como os governistas têm maioria, no Senado, o Palácio do Planalto festejou. De certa forma a decisão da Corte favoreceu a presidente que, assim, ficará mais distante do impeachment quando, antes, entendia-se que ela estava em desvantagem e, supostamente, nas mãos do presidente Cunha.
Tal situação mudou radicalmente quando, no meio da semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao ministro do STF, Teori Zavascki, o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Ele, que estava totalmente contrário a Dilma, levando parte do PMDB na sua retaguarda, agora ficará em dificuldades. Zavascki decidiu que só haverá a apreciação do seu afastamento em fevereiro, depois do recesso do Supremo. Não o fará sozinho, mas, sim, com a participação dos 11 ministros. O presidente da Câmara, que já responde a processo no Supremo, ficará a um passo do seu afastamento da presidência, senão a cassação do seu mandato, o que já deveria ter ocorrido, embora seja necessário seguirem-se todos os ritos para excluí-lo. Cunha responderá por diversos crimes, como está a ocorrer com diversas figuras envolvidas na Operação Lava Jato.
Em retorno à situação do PMDB, nesta semana complicada que se esvaiu, entraram em confronto o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente Michel Temer, que assumiria o cargo de Dilma em caso do impeachment. Embora seja um político reservado, nestes últimos 15 dias ele passou a falar mais do que de costume e ser procurado por integrantes do seu partido do qual é presidente. Com isso, estabeleceu-se um desencontro com Calheiros, governista e principal apoiador de Rousseff. Em consequência, houve um desencontro entre ambos enquanto o partido se dividiu mais ainda entre governistas e oposicionistas. Com a mudança na regra do jogo a partir do Supremo, Renan, embora esteja envolvido em presumíveis tramóias, saltou à frente. Ele agora propõe o afastamento de Michel Temer da presidência do partido, cargo em que ele se encontra desde 2005.
Será uma tarefa difícil chegar a este ponto do “affair” entre ambos, exatamente pela divisão da legenda. Como teria trabalhado para o impeachment da presidente e ele a ela encaminhou uma carta que chamou a atenção da opinião pública, nesta virada do STF que favoreceu a presidente, Temer passou a ficar em desvantagem. Talvez, com o recesso de fim de ano, cumpre ao vice-presidente submergir, já que não há nenhuma necessidade de ficar às vistas. Os petistas e a CUT deverão tirar também seus blocos da rua, como aconteceu em diversas capitais do país em manifestações organizadas. Agora já não há mais necessidade.
Aliás, o movimento de Renan Calheiros para sufocar Temer é possível que tenha o dedo do Palácio, do Planalto, do PT e da CUT como aconteceu nas organizadíssimas manifestações de rua.
A felicidade de Dilma é total. É provável que ela tenha maioria entre os senadores, em boa parte governista, assim como o tinha quando o PMDB a apoiava em boa escala na Câmara dos Deputados, sem a divisão que a legenda no momento está imersa. A decisão do STF estabeleceu uma mudança que não era esperada pelo círculo político. Não havia sinais visíveis, embora as decisões do Supremo sejam posições que surpreendem, na medida em que os 11 ministros não votam em bloco, mas sim de acordo com o entendimento de cada um deles.
Caíram as decisões da Câmara manobradas por Eduardo Cunha, derrubando o rito adotado, decidindo-se que a Câmara poderá autorizar a abertura do processo do impeachment, mas a palavra final caberá ao Senado. Com apenas a maioria simples dos votos e não com dois terços deles. Esta última determinação poderá facilitar o processo, mas como os governistas têm maioria, no Senado, o Palácio do Planalto festejou. De certa forma a decisão da Corte favoreceu a presidente que, assim, ficará mais distante do impeachment quando, antes, entendia-se que ela estava em desvantagem e, supostamente, nas mãos do presidente Cunha.
Tal situação mudou radicalmente quando, no meio da semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao ministro do STF, Teori Zavascki, o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Ele, que estava totalmente contrário a Dilma, levando parte do PMDB na sua retaguarda, agora ficará em dificuldades. Zavascki decidiu que só haverá a apreciação do seu afastamento em fevereiro, depois do recesso do Supremo. Não o fará sozinho, mas, sim, com a participação dos 11 ministros. O presidente da Câmara, que já responde a processo no Supremo, ficará a um passo do seu afastamento da presidência, senão a cassação do seu mandato, o que já deveria ter ocorrido, embora seja necessário seguirem-se todos os ritos para excluí-lo. Cunha responderá por diversos crimes, como está a ocorrer com diversas figuras envolvidas na Operação Lava Jato.
Em retorno à situação do PMDB, nesta semana complicada que se esvaiu, entraram em confronto o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente Michel Temer, que assumiria o cargo de Dilma em caso do impeachment. Embora seja um político reservado, nestes últimos 15 dias ele passou a falar mais do que de costume e ser procurado por integrantes do seu partido do qual é presidente. Com isso, estabeleceu-se um desencontro com Calheiros, governista e principal apoiador de Rousseff. Em consequência, houve um desencontro entre ambos enquanto o partido se dividiu mais ainda entre governistas e oposicionistas. Com a mudança na regra do jogo a partir do Supremo, Renan, embora esteja envolvido em presumíveis tramóias, saltou à frente. Ele agora propõe o afastamento de Michel Temer da presidência do partido, cargo em que ele se encontra desde 2005.
Será uma tarefa difícil chegar a este ponto do “affair” entre ambos, exatamente pela divisão da legenda. Como teria trabalhado para o impeachment da presidente e ele a ela encaminhou uma carta que chamou a atenção da opinião pública, nesta virada do STF que favoreceu a presidente, Temer passou a ficar em desvantagem. Talvez, com o recesso de fim de ano, cumpre ao vice-presidente submergir, já que não há nenhuma necessidade de ficar às vistas. Os petistas e a CUT deverão tirar também seus blocos da rua, como aconteceu em diversas capitais do país em manifestações organizadas. Agora já não há mais necessidade.
Aliás, o movimento de Renan Calheiros para sufocar Temer é possível que tenha o dedo do Palácio, do Planalto, do PT e da CUT como aconteceu nas organizadíssimas manifestações de rua.