A população de Lauro de Freitas está aumentando. Já somos quase 200 mil habitantes no município. Com o aumento no número de habitantes, temos também mais casas, edifícios, shoppings e mais veículos. Novas ruas precisam ser criadas e as antigas adequadas as novas necessidades. O comércio se instala nas principais avenidas e assim, a cidade vai crescendo... E o saneamento básico? Para onde vai o esgoto? Temos equipamentos de esporte suficientes? A educação, a saúde e a segurança estão acompanhando o crescimento e as novas necessidades da cidade?
De tempos em tempos, precisamos discutir sobre o desenvolvimento da nossa cidade e o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) é uma das importantes ferramenta para isto.
Para onde deve se desenvolver a cidade? De que forma? Quais os limites para o seu desenvolvimento vertical e horizontal? Toda a superfície deve ser ocupada com construções? Estas e muitas outras questões devem ser abordadas no PDDM.
De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal porém, elaborado, acompanhado e revisado com a participação da população.
O Estatuto informa ainda: “...os poderes legislativo e executivo promoverão audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos que compõem a sociedade local. Além disso, todos os documentos e informações produzidos devem se tornar públicos, sendo livre o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos."
Para onde deve se desenvolver a cidade? De que forma? Quais os limites para o seu desenvolvimento vertical e horizontal? Toda a superfície deve ser ocupada com construções? Estas e muitas outras questões devem ser abordadas no PDDM.
De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal porém, elaborado, acompanhado e revisado com a participação da população.
O Estatuto informa ainda: “...os poderes legislativo e executivo promoverão audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos que compõem a sociedade local. Além disso, todos os documentos e informações produzidos devem se tornar públicos, sendo livre o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos."
(Estatuto da Cidade - para compreender... Isabel Cristina Eiras de Oliveira - Rio de Janeiro IBAM/DUMA, 2001 páginas 19 e 20).
Chegou a hora de atualizarmos o nosso PDDM e a Prefeitura de Lauro de Freitas já está divulgando um calendário de reuniões nos bairros.
Veja quando acontecerá a reunião no bairro onde você mora, divulgue, convide os vizinhos e participe.
Juntos somos mais fortes!
Um abraço
Hendrik Aquino
Chegou a hora de atualizarmos o nosso PDDM e a Prefeitura de Lauro de Freitas já está divulgando um calendário de reuniões nos bairros.
Veja quando acontecerá a reunião no bairro onde você mora, divulgue, convide os vizinhos e participe.
Juntos somos mais fortes!
Um abraço
Hendrik Aquino
Jornalista, pós-graduando em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades.
