Uma patrulha do 6º Batalhão de Polícia Militar apresentou no posto da Polícia Civil instalado no circuito do São João de Senhor do Bonfim, no sábado (20), Udson Alan Costa de Campos, 21 anos, Rhaniton Batista da Silva, 23 anos e um adolescente de 16 anos. Os três teriam segurado, de forma violenta, e beijado uma menina de 10 anos, no parque de diversões instalado na cidade, ao final da sessão de recreação, às 21h30.
O trio pode responder por crime de estupro à vulnerável. O artigo 213 do Código Penal passou a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 213 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
O dispositivo procura punir toda relação sexual ou ato considerado libidinoso, de qualquer natureza, ocorridos com ou sem consentimento do menor de 14 anos de idade e das pessoas portadoras de deficiência mental ou enfermidades que não possam esboçar reação à agressão iminente, não importando o meio usado para a consolidação do fato, se por violência ameaça, fraude ou consentimento da pessoa passiva.
Por Ricardo Vieira
Fonte: Ascom-PM/BA