Comodidade ao cidadão: Seplan continua a intensificar avanços em seu site
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), com o objetivo de garantir uma gestão de serviços públicos dotada de qualidade no atendimento ao cidadão, amplia a quantidade de serviços online disponíveis através da Central de Serviços no site da secretaria (seplan.laurodefreitas.ba.gov.br).
Agora, as solicitações de Alvará de Localização e Funcionamento para Microempreendedor Individual (MEI), templos religiosos, entidades de classe e associações já podem ser protocoladas no site da Secretaria, dispensando o deslocamento do cidadão até o órgão. Após a análise da solicitação, a Certidão para Emissão do Alvará de Funcionamento será obtida pela internet e de posse deste documento o requerente deverá comparecer à Sefaz para receber o Alvará de Funcionamento.
As solicitações de alvará de construção já estão disponíveis na modalidade online desde dezembro de 2013 garantindo maior conforto ao cidadão e reduzindo o tempo de análise, que passou a ser 100% automatizada.
De acordo com a secretária da Seplan, Eliana Marback, a Secretaria está em busca constante da melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão, seguindo a orientação do prefeito Márcio Paiva. “A nossa meta é que 100% dos serviços solicitados na Seplan sejam disponibilizados pela internet”, pontua.
A PMLF destaca que antes da emissão da Certidão pela Seplan, o cidadão, no caso exclusivamente de MEI, deverá se cadastrar no Portal do Empreendedor, para receber o Certificado de Empreendedor Individual. Caso haja alguma divergência entre o Certificado do Empreendedor Individual e os dados informados neste formulário, o processo será sumariamente indeferido. Além disso, é importante salientar que caso a solicitação não seja enquadrada como MEI, Igrejas, Associações e Entidades de Classe o pedido deve ser realizado pelo Regin.