Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Por dois anos consecutivos a Bahia foi o estado brasileiro que captou o maior volume de recursos federais por meio de convênios com consórcios públicos. Em 2014, foram R$ 88,7 milhões, seguido por Paraná (R$ 5,6 milhões), Pernambuco (R$ 5,3 milhões) e Santa Catarina (R$ 2,9 milhões). Do total de repasses feitos pelo governo federal no ano passado, que somou R$ 111,18 milhões, a Bahia ficou com quase 80%. O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, afirma que o governador Rui Costa pretende “estimular e fortalecer ainda mais a atuação dos consórcios públicos durante a sua gestão”. “O objetivo é permitir que os municípios, sobretudo os de menor porte, ampliem a sua capacidade de execução de serviços diversos para a sociedade nas áreas de saúde, educação, entre outros”, explica João Leão. Os resultados alcançados pelos consórcios públicos baianos em 2013 foram ainda mais expressivos. O estado contabilizou o montante de R$ 115,9 milhões, de um total de R$ 192,6 milhões repassados por meio do Sinconv – Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ficando com pouco mais de 60% das verbas. Depois da Bahia, os estados que mais captaram recursos federais em 2013 foram Paraná (R$ 14,4 milhões), Pernambuco (R$ 5,7 milhões) e Santa Catarina (R$ 4,5 milhões). O diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, explica que o resultado positivo alcançado pelo estado se deve a um conjunto de fatores. “Primeiramente, ao apoio que o Governo do Estado vem oferecendo a formação e incentivo aos consórcios públicos, com a coordenação da Seplan; seguido de uma série de políticas públicas que o Estado passou a desenvolver em parceria com os consórcios”, enumera Xavier.