Requerimento Online: Seplan disponibiliza novo serviço para laurofreitenses

Com o foco em promover maior comodidade ao cidadão, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), passa a disponibilizar os serviços online através da “Central de Serviços Seplan”. Agora, os requerentes podem fazer a solicitação de abertura de processo através do “Requerimento Online”.  

O munícipe passa ter a possibilidade através do site da Seplan (http://seplan.laurodefreitas.ba.gov.br/) do acesso ao “Requerimento Online”. O cidadão pode agora fazer a solicitação inicial de um processo de empreendimento do tipo: Análise de Orientação Prévia – AOP; Habite-se; Licença para Ampliação e/ou Reforma; Licença para Construção; Licença para Construção de Muro Divisório; Licença para Demolição; Licença para Modificação de Projeto; e Licença para Reparos Gerais.

De acordo com a secretária da Seplan, Eliana Marback, o acesso ao “Requerimento Online” ocorre através de um cadastro onde é necessário informar os dados de identificação, endereço e a senha que será utilizada para futuros acessos. “Vale salientar que o acesso será validado através do e-mail informado no cadastro, para o qual será enviado o código de validação. Sendo assim, é importante que o e-mail esteja correto”, pontua.

Entenda a logística 

Para se cadastrar bastar clicar no banner da “Central de Serviços Seplan”, depois clicar na opção “Requerimento Online” e em seguida na opção “Ainda não sou cadastrado”. Além disso, cada serviço apresenta um formulário específico onde deverão ser informados os dados necessários para análise como, por exemplo, gabarito, área privativa, área utilizada, área construída, área permeável, uso, entre outros, no caso de Licença para Construção.

Após o cadastro do “Requerimento Online” o responsável pela solicitação deverá comparecer à Central de Atendimento da Seplan para apresentação dos documentos exigidos na abertura do processo, no prazo de 30 dias.

O novo procedimento traz como benefícios: comodidade para o requerente, tendo em vista que o tempo de permanência na Central de Atendimento será bastante reduzido, pois as informações necessárias para o processo já estarão cadastradas; e redução do tempo de análise, tendo em vista que os dados cadastrados no “Requerimento Online” serão automaticamente migrados para a Ficha de Análise, eliminando a primeira etapa do procedimento.

A Seplan informa que para as solicitações de análise de AOP o requerente só deverá comparecer à Central de Atendimento da Seplan após a conclusão do processo, para apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à taxa do serviço e retirada do produto.