Em fase final de revisão, só depende da sanção do prefeito ACM Neto, mesmo no próximo mês de janeiro, o projeto do chamado IPTU Verde, visando oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade.
O secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, já promoveu reuniões a fim de analisar as contribuições oferecidas pelos cidadãos por meio do site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br e a intenção é de que os trabalhos sejam finalizados no início de janeiro, mês previsto para assinatura do decreto que institui o benefício a ser aplicado no IPTU de 2015.
O IPTU Verde poderá ser aplicado em qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens. Trata-se não só de cidadania, mas também um incentivo às empresas do mercado imobiliário.
Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.
O projeto indicado pelo vereador Paulo Câmara foi protocolado em agosto de 2011 e aprovado por unanimidade em novembro de 2011 pelo plenário da Câmara de Vereadores e ACM Neto, mesmo antes de ser eleito, garantiu adotar a norma após sua regulamentação, o que está acontecendo agora.
Fonte: Bahia Negócios