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FOI RETIRADA DO AR!

Dilma sanciona sem vetos projeto que reduz meta fiscal do governo


A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o projeto de lei que autoriza o governo a reduzir o superávit primário (volume de poupança destinado ao pagamento de juros da dívida pública) e com isso fechar as contas públicas de 2014. 

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do "Diário Oficial da União". A votação da proposta no Congresso Nacional foi cercada de polêmica. Mesmo em minoria no Legislativo, a oposição utilizou vários dispositivos previstos no regimento interno do parlamento para atrasar a análise do texto. 

A sessão que avalizou o texto principal do projeto durou quase 19 horas e acabou suspensa, por falta de quórum, quando restava apenas uma emenda (proposta de alteração no texto original) a ser apreciado. 

A última emenda apresentada ao projeto foi rejeitada na última terça-feira (9) pelos congressistas. O placar foi de 247 deputados contra a emenda, 55 a favor e duas abstenções. Não houve necessidade de votação entre os senadores porque a emenda já tinha sido rejeitada pelos deputados – para ser aprovada, a matéria necessitava de maioria dos votos nas duas Casas.

Fonte: G1