A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na gasolina sofrerá aumento de 3% a partir de abril de 2015. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira (17/12), com votos contra da oposição. “Votei contra esse projeto, pois quero estar com a consciência tranquila, de que não coloquei nesse aumento as minhas impressões digitais”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN-foto).
Após o governador sancionar esse aumento, a alíquota do ICMS vai subir de 27% para 30%, e a Bahia será, juntamente com o Rio de Janeiro, o estado que mais tributa no país. Atualmente de cada litro de gasolina comprado, 0,85 centavos é de ICMS.
Segundo Geilson, o aumento dos combustíveis resulta num efeito cascata, atinge dos mais favorecidos aos mais carentes. Ele ainda protestou sobre a forma de encaminhamento do projeto ao plenário. “Um projeto dessa importância não pode chegar ao plenário sem passar pelas comissões. De que adianta o funcionamento das comissões, se o governador faz pouco caso delas e joga os projetos diretamente para o plenário, sem que sejam discutidos?”, questionou o deputado.