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FOI RETIRADA DO AR!

Presidência veta prazo maior para municípios acabarem com lixões


O vice-presidente da República, Michel Temer, vetou trecho de uma medida provisória aprovada pelo Congresso que previa a ampliação em quatro anos do prazo para municípios acabarem com lixões. 

O veto foi publicado nesta sexta-feira (14) no “Diário Oficial da União” e foi assinado por Temer porque a presidente Dilma Rousseff está em viagem oficial fora do Brasil. O texto sobre lixões foi incluído pelos parlamentares na MP 651 de 2014, que trata de medidas de incentivo à economia. 

A Lei de Resíduos Sólidos, que é de 2010, fixou o mês de agosto deste ano como prazo máximo para a substituição dos lixões por aterros sanitários. Sob a alegação de que os municípios não teriam condição de cumprir a regra, deputados e senadores adiaram o prazo para a extinção dos lixões.