Dando continuidade às ações voltadas para a modernização da gestão, transparência nas ações e comodidade ao cidadão, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), lança mais uma novidade em seu site institucional (seplan.laurodefreitas.ba.gov.
De acordo com a secretária da Seplan, Eliana Marback, a medida adotada integra as continuas atualizações e aperfeiçoamentos do endereço eletrônico da secretaria. Além disso, ela destaca ainda que é uma maneira de reforçar o respeito que a Seplan tem pelo laurofreitense, especialmente, ao direito do acesso aos dados que necessitar. “Com o uso da tecnologia, as informações da Seplan estão cada vez mais acessíveis e transparentes. Estamos sempre implementando novidades no nosso site, de forma que o cidadão, cada vez menos, tenha que se deslocar até a sede do órgão em busca de serviços”, pontua.
Site Seplan - Lançado em setembro de 2013, o site da Seplan tem como foco principal a transparência das informações. Item essencial para a consolidação do regime democrático e fortalecimento da gestão pública. Está disponível no endereço eletrônico do órgão uma opção denominada “Transparência Seplan”, neste espaço estão reunidas as informações da Seplan que são de interesse coletivo com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação dos órgãos públicos em suas diversas esferas.
Além dos conteúdos exigidos pela Lei de Acesso à Informação, é possível identificar também toda a produção da secretaria, entre as quais se destacam: TAC’s de Parcelamento do Solo; Consulta dos Parâmetros do Parcelamento; TAC’s de Contrapartida Social; Alvarás de Empreendimento, Eventos e Publicidade Concedidos; Fila de Análise dos processos de empreendimento; Processos para Pagamento; e Processos em Nota Técnica.